As escolas públicas de educação básica pré-selecionadas para participar, este ano, do programa Mais Educação têm prazo até o dia 28 deste mês para aderir ao programa e apresentar planos de trabalho. A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação ampliou o prazo, que venceria na segunda-feira, 28 de fevereiro, para as instituições de ensino manifestarem interesse em oferecer educação integral.
Das 16 mil escolas pré-selecionadas, 13.582 já apresentaram os planos de atividades. O objetivo do MEC é conseguir a adesão de pelo menos 15 mil escolas e oferecer educação integral a cerca de três milhões de estudantes.
Para que a escola seja aceita no programa e receba recursos do MEC — em média, R$ 37 mil por unidade escolar —, precisa informar o número de alunos a serem atendidos, indicar as atividades oferecidas, apontar quantos monitores serão necessários e quem vai coordenar a educação integral. Os dados devem ser registrados no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec), ao qual a escola tem acesso por meio de senha.
Com base na quantidade de estudantes informada pela escola, o MEC determina o valor dos recursos a serem enviados. O repasse, em cota única, cabe ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Criado em 2007, o programa Mais Educação começou a funcionar efetivamente em 2008. Desde então, passou de 386 mil para 2,2 milhões de estudantes atendidos em tempo integral, especialmente no ensino fundamental urbano.
Nenhum comentário:
Postar um comentário