Os benefícios da Previdência Social, com valores acima de um salário mínimo, foram reajustados em 5,92 %. O reajuste vale a partir de primeiro de fevereiro e o pagamento será feito nos cinco primeiros dias úteis de março. O decreto estabelecendo o reajuste está publicado na edição desta quarta-feira, 11, no Diário Oficial da União. O reajuste é igual ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, acumulado nos últimos 11 meses.
Com o reajuste, o teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 3.038,99 para R$ 3.218,90. O piso das aposentadorias e pensões já havia sido corrigido em primeiro de fevereiro, em 12%, de acordo com o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 415,00 para R$465,00. Os reajustes são diferenciados em razão da política de recuperação do salário mínimo, que prevê, além da reposição da inflação, ganho real de acordo com a variação do PIB do ano anterior.
Segundo o acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de trabalhadores e aposentados, os reajustes estão sendo antecipados em um mês a cada ano, até chegar a janeiro, em 2010. Índice de reajuste dos benefícios previdenciários acima de um Salário Mínimo, segundo o mês de início do benefício
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO E REAJUSTE (%)
até março de 2008
5,92
em abril de 2008
5,38
em maio de 2008
4,71
em junho de 2008
3,72
em julho de 2008
2,78
em agosto de 2008
2,19
em setembro de 2008
1,97
em outubro de 2008
1,82
em novembro de 2008
1,32
em dezembro de 2008
0,93
em janeiro de 2009
0,64
(Fonte INSS)
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