Nesta segunda-feira, 2, os agentes do Núcleo Setorial de Código de Posturas (NSCP), da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), realizaram uma mega-operação de desobstrução de calçadas na Avenida João Paulo II, em cumprimento ao Código de Posturas do Município de Belém e a Lei de Edificações.
A intervenção, que durou o dia inteiro, acarretou na demolição dos calçamentos e no recuo de alinhamento predial de dois bares situados na esquina da travessa Pirajá. De acordo com o diretor do núcleo, os proprietários dos imóveis foram devidamente notificados em outubro de 2007 e já estavam cientes de que a ação aconteceria ainda no início deste ano.
“As demolições já estavam programadas para acontecerem desde o final do ano passado, quando em dezembro todos os proprietários dos bares com avanços no alinhamento predial e com calçadas elevadas foram mais uma vez legalmente informados sobre a possível ação”, destaca o diretor.
Por se tratar de uma mega-operação, que envolve diversos parceiros, por sua complexidade, os trabalhos não foram finalizados, por isso deverão continuar nesta terça-feira, 3, no mesmo local.
Participaram da intervenção a Secretaria Municipal de Economia (Secon), Guarda Municipal de Belém (GBel) e Companhia de Trânsito de Belém (CTBel).
As pessoas que queiram denunciar qualquer tipo de transgressão referente a legislação do Código de Posturas devem entrar em contato com o Núcleo Setorial de Postura através dos telefones 3039-3740 e 3039-3707, no horário de 9 às 13 horas. (Fonte: COMUS)
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