Visando orientar brasileiros viajantes, o Governo do Pará, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e organizações não-governamentais idealizaram o posto como uma política de valorização dos cidadãos brasileiros que partem ou retornam do exterior.
O posto é um serviço público localizado no saguão do aeroporto Val-de-Cans em Belém, que funciona nos horários de vôos internacionais. Além do Posto, o Balcão de Informação do Infraero (que funciona 24 horas) pode tirar suas dúvidas.
No Posto avançado de Direitos para Viajantes você pode receber informações sobre:
• Os documentos e procedimentos referente a viagens internacionais; Direitos e deveres de brasileiros e brasileiras no exterior;
• Serviços, costumes e regras no Suriname e na Guiana Francesa;
• Rede de serviços para o público em Belém e no exterior;
• Serviços consulares;
O Posto pode ajudar ainda para:
• Localização de familiares desaparecidos no exterior;
• Encaminhamentos para rede de serviço em casos de violação de direitos;
• Orientações para proceder juridicamente em caso de violação de direitos;
• Orientação sobre abrigo ou proteção.
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