segunda-feira, 6 de julho de 2009

PREFEITURA REGULARIZA TERRENOS

Uma equipe de cerca de 40 funcionários da Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana (Codem) realizou mutirão, na manhã deste sábado (04), para o cadastramento dos moradores do conjunto Raimundo Jinkings, no bairro do Tapanã, e emissão de títulos de propriedades dos imóveis. Ao todo, 187 moradores foram atendidos pela ação que faz parte do programa “Chão Legal” da Prefeitura de Belém, que possibilitaa a população de baixa renda garantir seu próprio terreno ou casa própria, a partir da emissão de títulos pela Codem.

Segundo diretora-presidente da Codem, Sylvia Santos, o trabalho em mutirão diminui os custos do processo em até 99%. “Nos terrenos do município, estamos fazendo de tudo para entregar o titulo definitivo para estas pessoas”, garante. Com o documento comprovando a propriedade, o imóvel ou terreno deixa de pertencer ao Município, podendo ser vendido pelos proprietários, apresentado como garantia em empréstimos ou transferido para herdeiros. “A pessoa deixa de ser posseiro para se tornar proprietária do imóvel”, ressalta Sylvia.

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