O Bom Dia Cidadão recebeu o seguinte e-mail da Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura:
Resposta ao blog do Josias
Em relação ao post “Fundação Sarney pede R$ 3,4 mi na pasta da Cultura”, no Blog Nos Bastidores do Poder, do jornalista Josias de Souza, da Folha de S. Paulo, o Ministério da Cultura esclarece alguns pontos:
Blog do Josias – “Originalmente, o projeto havia sido orçado em R$ 1,35 milhão. Curiosamente, o Ministério da Cultura liberou a captação de R$ 1,51 milhão. Neste caso, a coleta de verbas foi célere e profícua.”
Resposta do MinC: O pedido do proponente de aumentar o valor do projeto foi aceito pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) – formada por artistas, produtores, empresários e governo. O pedido, que é comum em grande parte dos projetos, consta no mesmo processo, na internet, analisado pelo jornalista:
2° Parecer Técnico - Recurso-remanejamento e inclusão de itens fl.127- Valor complementar aprovado: R$ 171.631,64 - Publicações no D.O.U. fl.131 (21/08/2006)
Blog do Josias – “O sítio do ministério informa outro dado incômodo. Encontram-se “vencidas”, desde 2006, as certidões negativas da Fundação Sarney referentes aos recolhimentos do INSS, FGTS e tributos municipais e estaduais.”
Resposta do MinC: Quando o projeto deu entrada, em 2005, as certidões estavam em dia. Depois de aprovada, não é exigida a atualização das certidões para qualquer projeto.
Blog do Josias – “Juca era, em 2005, secretário-executivo da pasta da Cultura. Hoje, é ministro. No texto do bilhete, Sarney pedira pressa na liberação do projeto. Foi atendido.”
Resposta do MinC: A carta do senador José Sarney, anexada ao projeto, não interferiu no trâmite do projeto. A carta foi enviada em 16 de junho. Mas o projeto só foi analisado na reunião da CNIC de agosto, ou seja, dois meses depois. Ao todo, o projeto demorou quatro meses para ser analisado, mais que os três meses estipulados pelo Ministério para qualquer projeto.
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