O Ministério do Meio Ambiente vai propor mudanças no projeto que altera o Código Florestal, em discussão no Congresso.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a proposta deve contemplar mudanças inclusive em relação às áreas urbanas, para evitar o risco de tragédias.
O relatório aprovado em 2010 por uma comissão especial da Câmara dos Deputados permite a ocupação de áreas de preservação permanente onde hoje é proibido qualquer tipo de construção.
Já o jornal O Globo noticia que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reconheceu que a tragédia na região serrana do Rio, em decorrência da chuva, tornou-se um elemento a mais no debate do novo Código Florestal Brasileiro. (Consultor Jurídico)
Nenhum comentário:
Postar um comentário