quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

JURUTI X ALCOA

A segunda rodada de negociação entre a mineradora Alcoa, a comunidade de Juruti Velho e governo do Estado que começou na segunda-feira, 9, prossegue nesta quarta-feira 11, em Santarém, no oeste do Pará.

Todas as reivindicações da população do entorno da mina de bauxita foram atendidas, faltando apenas costurar a forma de pagamento de 1,5% sobre a exploração da lavra do minério e as perdas e danos pelos anos de atuação da empresa.

Com uma reserva de cerca de 700 milhões de toneladas métricas, Juruti possui um dos maiores depósitos de bauxita de alta qualidade do mundo. De acordo com estudos técnicos da Alcoa, a produção inicial da mina atingirá 2,6 milhões de toneladas métricas por ano, com a conclusão da fase de construção prevista para este ano.

O secretário de Integração Regional, André Farias, informou que um termo de compromisso entre Alcoa e comunidade está sendo elaborado pelo Gabinete Civil estabelecendo, além do repasse, os prazos e metodologia para medir perdas e danos e uma empresa de consultoria será contratada para mensurar os bens naturais da região e determinar as formas de pagamentos.

O secretário também informou sobre as ações públicas que o governo do Estado está desenvolvendo no município. Ele citou o programa Luz para Todos, do governo federal em parceria com o governo do Estado, que em Juruti prevê investimentos de R$ 7 milhões (R$ 700 mil do governo do Estado) até 2010 para beneficiar 2.500 pessoas da área rural.

Na região existem áreas de difícil acesso que deverão ser atendidas com energia alternativa. Um diretor e um técnico da Secretaria de Integração Regional (Seir) estão na região agilizando a implementação do programa.

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) está esclarecendo a população sobre a regularização fundiária na área, já que a mina está localizada em um PAE (projeto de assentamento estadual). Nesta quarta-feira 11, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente vai debater com a comunidade e a Alcoa os Planos de Controle Ambientais. (Por Paulo Jordão - Seir - Agência Pará)

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