O castigo físico contra a criança e o adolescente dentro do próprio lar é uma das formas mais comuns de violência familiar cometida no Brasil e no mundo, praticada há tempos e socialmente aceita como método corretivo pela maioria dos pais. Para muitos, dar uma palmada ou puxar a orelha dos filhos quando se comportam mal, entre outras formas de castigo corporal, é uma maneira eficaz de educá-los, contribuindo para o controle e a disciplina.
Segundo o relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) lançado no último mês de agosto, somente 24 países proíbem os castigos físicos legalmente, e destes, apenas três são membros da Organização dos Estados Americanos (OEA): Uruguai, Venezuela e Costa Rica. Por outro lado, países como Peru, Brasil, Canadá e Nicarágua apresentaram recentemente iniciativas legislativas para proibir o castigo corporal contra as pessoas com menos de 18 anos. Em seu documento, a CIDH pede que os Estados proíbam toda forma de violência contra a infância e adolescência e solicita políticas públicas que enfoquem integralmente os direitos da criança. Estabelece, ainda, que até 2011, os países formalizem mecanismos de prevenção contra a violência infantil, incluindo medidas que possibilitem aos meninos e meninas denunciar maus tratos e, principalmente, serem ouvidos.
O relatório Mundial sobre a Violência e a Saúde (2002) e o Relatório sobre a Violência contra as Crianças, produzido pelo especialista Paulo Sérgio Pinheiro em 2006 para a ONU, conceituam a violência como o uso deliberado da força física ou do poder contra uma criança por uma pessoa ou por um grupo, seja por uma ameaça ou de forma efetiva, que cause ou tenha muitas probabilidades de causar prejuízo efetivo ou potencial à saúde dessa criança, à sua sobrevivência, seu desenvolvimento ou sua dignidade. Uma grande proporção de crianças e adolescentes em todo o mundo sofre significativa violência em seus lares. O estudo afirma, ainda, que grande parte da violência exercida contra o público infanto-juvenil permanece, por muitas causas, acobertada, dificultando a aplicação da justiça. Uma das razões para isso é o medo: muitas crianças têm temor de denunciar os episódios de violência que sofrem. Em outros casos, pais e mães, que deveriam proteger seus filhos, também por medo preferem o silêncio, principalmente se o responsável pela violência é o cônjuge ou algum membro da família.
A aceitação social da violência é um fator fundamental. Tanto as jovens vítimas quanto os agressores podem aceitar a violência física, sexual e psicológica como algo inevitável. E a disciplina cumprida mediante castigos físicos e humilhantes, intimidação e abuso sexual, com frequência é percebida como algo normal, especialmente quando não produz danos físicos "visíveis" ou imediatos. (Texto completo aqui)
Segundo o relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) lançado no último mês de agosto, somente 24 países proíbem os castigos físicos legalmente, e destes, apenas três são membros da Organização dos Estados Americanos (OEA): Uruguai, Venezuela e Costa Rica. Por outro lado, países como Peru, Brasil, Canadá e Nicarágua apresentaram recentemente iniciativas legislativas para proibir o castigo corporal contra as pessoas com menos de 18 anos. Em seu documento, a CIDH pede que os Estados proíbam toda forma de violência contra a infância e adolescência e solicita políticas públicas que enfoquem integralmente os direitos da criança. Estabelece, ainda, que até 2011, os países formalizem mecanismos de prevenção contra a violência infantil, incluindo medidas que possibilitem aos meninos e meninas denunciar maus tratos e, principalmente, serem ouvidos.
O relatório Mundial sobre a Violência e a Saúde (2002) e o Relatório sobre a Violência contra as Crianças, produzido pelo especialista Paulo Sérgio Pinheiro em 2006 para a ONU, conceituam a violência como o uso deliberado da força física ou do poder contra uma criança por uma pessoa ou por um grupo, seja por uma ameaça ou de forma efetiva, que cause ou tenha muitas probabilidades de causar prejuízo efetivo ou potencial à saúde dessa criança, à sua sobrevivência, seu desenvolvimento ou sua dignidade. Uma grande proporção de crianças e adolescentes em todo o mundo sofre significativa violência em seus lares. O estudo afirma, ainda, que grande parte da violência exercida contra o público infanto-juvenil permanece, por muitas causas, acobertada, dificultando a aplicação da justiça. Uma das razões para isso é o medo: muitas crianças têm temor de denunciar os episódios de violência que sofrem. Em outros casos, pais e mães, que deveriam proteger seus filhos, também por medo preferem o silêncio, principalmente se o responsável pela violência é o cônjuge ou algum membro da família.
A aceitação social da violência é um fator fundamental. Tanto as jovens vítimas quanto os agressores podem aceitar a violência física, sexual e psicológica como algo inevitável. E a disciplina cumprida mediante castigos físicos e humilhantes, intimidação e abuso sexual, com frequência é percebida como algo normal, especialmente quando não produz danos físicos "visíveis" ou imediatos. (Texto completo aqui)
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