PROGRAMA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

Repactuar as metas do PDE e debater ações que englobam desde a Educação Infantil até a pós-graduação. Essas serão algumas das atividades propostas para a Educação durante o "Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas", que acontece em Brasília nos dias 10 e 11 de fevereiro, com a participação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Lançado pelo Ministério da Educação em abril de 2007, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) colocou à disposição dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios instrumentos eficazes de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade de ensino, sobretudo da educação básica pública.

Dessa maneira, O MEC pode colocar à disposição, para consulta pública, os relatórios dos Planos de Ações Articuladas (PAR) elaborados pelos estados e municípios que aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Até o final de 2008, 25 estados e mais de 4 mil municípios já haviam apresentado seus PAR, já analisados pelo Ministério da Educação, o que resultou em mais de R$ 1,6 bi em convênios celebrados apenas nesse ano.

Ações diversificadas

Na Educação Infantil, o destaque é o Proinfância, convênio do MEC fechado diretamente com os municípios para a construção de creches padronizadas para o melhor atendimento às necessidades do ensino para crianças com menos de seis anos. Entre 2007 e 2008, foram investidos quase R$ 1 bi para a construção de 962 creches em 939 municípios brasileiros - média de R$700 mil para cada unidade.

Outro programa de grande importância para os municípios, o Caminho da Escola, foi criado para renovar e ampliar a oferta de transporte seguro para os estudantes da Educação Básica, com veículos padronizados com custos reduzidos para sua aquisição. Em 2008, 1.304 municípios foram beneficiados - um investimento de mais de R$ 351 milhões para a aquisição de 2.154 ônibus - Nota completa, aqui!. (Da Secretaria de Imprensa da Presidência da República para o Bom Dia Cidadão)